Política de Privacidade

1. Quem trata os dados

Os dados pessoais informados neste site são tratados por Rodrigo Vieira | Advocacia e Consultoria Jurídica. Contato do responsável pelo tratamento: rodrigovieira@adv.oabsp.org.br.

2. Quais dados são coletados

• Dados informados voluntariamente no formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional), assunto e mensagem;
• Dados técnicos de navegação eventualmente coletados por ferramentas de medição de audiência, quando utilizadas.

Solicitamos que documentos e informações sensíveis não sejam enviados no primeiro contato.

3. Para que os dados são utilizados

• Responder à mensagem enviada e prestar informações sobre atendimento;
• Manter registro do contato para fins administrativos;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia.

4. Base legal

O tratamento é realizado com fundamento no consentimento do titular, nos procedimentos preliminares relacionados a eventual contrato e no cumprimento de obrigação legal, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

5. Compartilhamento

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser compartilhados apenas com prestadores de serviços de tecnologia necessários ao funcionamento do site e do e-mail profissional, ou por determinação legal ou judicial.

6. Sigilo profissional

As informações recebidas estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB.

7. Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades descritas ou pelos prazos legais aplicáveis, sendo posteriormente eliminados.

8. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento, mediante contato pelo e-mail indicado acima.

9. Cookies

Este site utiliza apenas os recursos necessários ao seu funcionamento. Caso venham a ser utilizados cookies de medição de audiência, será exibido aviso específico com opção de escolha. [CONFIRMAR ANTES DA PUBLICAÇÃO]

10. Atualizações

Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão será sempre indicada nesta página. Última atualização: [CONFIRMAR ANTES DA PUBLICAÇÃO].