Conteúdos jurídicos
Informação de caráter educativo sobre temas frequentes nas áreas de atuação, escrita em linguagem acessível.
Direito das Sucessões
Publicado em 28/08/2026
Atualizado em 01/09/2026
Da abertura da sucessão à partilha registrada, o inventário segue etapas definidas e envolve escolhas com impacto de tempo e custo.
Por Rodrigo Vieira · 8 min de leitura
Direito Imobiliário
Publicado em 25/08/2026
Atualizado em 01/09/2026
Do compromisso de compra e venda ao registro da escritura, cada etapa tem função própria e efeitos jurídicos distintos.
Por Rodrigo Vieira · 7 min de leitura
Direito Imobiliário
Publicado em 18/08/2026
Atualizado em 01/09/2026
A due diligence imobiliária organiza a leitura da matrícula e das certidões para identificar ônus, restrições e riscos antes da assinatura do contrato.
Por Rodrigo Vieira · 7 min de leitura
Direito Imobiliário
Publicado em 05/08/2026
Atualizado em 01/09/2026
Regularizar é fazer a matrícula refletir a realidade física e jurídica do imóvel — condição para vender, financiar, inventariar ou dar em garantia.
Por Rodrigo Vieira · 7 min de leitura
Direito Imobiliário
Publicado em 30/07/2026
Atualizado em 01/09/2026
A usucapião reconhece a propriedade a quem exerce posse mansa, pacífica e com ânimo de dono pelo prazo previsto em lei, e hoje pode ser processada também em cartório.
Por Rodrigo Vieira · 8 min de leitura
Direito de Família
Publicado em 20/07/2026
Atualizado em 01/09/2026
A convivência é direito da criança antes de ser direito do adulto. Sua regulamentação define dias, horários, férias e datas comemorativas, e pode ser revista.
Por Rodrigo Vieira · 6 min de leitura
Direito de Família
Publicado em 08/07/2026
Atualizado em 01/09/2026
A guarda compartilhada é a regra no direito brasileiro e diz respeito à divisão de responsabilidades, não necessariamente à divisão igual do tempo de convivência.
Por Rodrigo Vieira · 6 min de leitura
Direito de Família
Publicado em 28/06/2026
Atualizado em 01/09/2026
Os alimentos são fixados a partir do binômio necessidade e possibilidade, podem ser provisórios desde o início do processo e admitem revisão quando a situação das partes muda.
Por Rodrigo Vieira · 7 min de leitura
Direito de Família
Publicado em 15/06/2026
Atualizado em 01/09/2026
O divórcio pode ser consensual ou litigioso e, atendidos certos requisitos, ser realizado em cartório. Partilha, alimentos e convivência com os filhos podem ser tratados no mesmo momento.
Por Rodrigo Vieira · 7 min de leitura
Direito do Consumidor
Publicado em 02/06/2026
Atualizado em 01/09/2026
O Código de Defesa do Consumidor distingue vício e defeito, fixa prazos para reclamar e prevê alternativas quando o fornecedor não resolve o problema.
Por Rodrigo Vieira · 7 min de leitura
Direito Imobiliário
Publicado em 06/05/2026
Atualizado em 20/08/2026
A conferência da matrícula e das certidões antes da assinatura ajuda a identificar restrições e pendências que podem afetar o negócio.
Por Rodrigo Vieira · 5 min de leitura
Direito das Sucessões
Publicado em 18/03/2026
Atualizado em 20/08/2026
O inventário organiza a transferência do patrimônio deixado por uma pessoa falecida. Entender o procedimento ajuda a reduzir insegurança em um momento delicado.
Por Rodrigo Vieira · 7 min de leitura
Direito Civil
Publicado em 10/02/2026
Atualizado em 20/08/2026
Um contrato define direitos, deveres e consequências. Entender suas cláusulas antes da assinatura reduz dúvidas e discussões posteriores.
Por Rodrigo Vieira · 6 min de leitura
Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise jurídica individualizada de cada situação.
